Margareth Buzetti

Discursos em plenário

• 2026-03-25 · POR

  Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 236, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4812/2025."

• 2026-03-25 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e incluí-la no rol dos crimes hediondos."

• 2026-03-25 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e incluí-la no rol dos crimes hediondos."

• 2026-03-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-24 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-04 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026".

• 2026-03-03 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

• 2026-03-03 · CIN

  Preocupação com a alegada instabilidade institucional no Brasil diante das suspeitas envolvendo o caso do Banco Master e possíveis relações com Ministros do STF. Questionamento sobre mecanismos de responsabilização de magistrados e defesa do debate, no Senado Federal, sobre eventual "impeachment" de Ministros da Corte para apuração das denúncias e preservação da confiança nas instituições.

• 2026-02-24 · PDI

  Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · DIS

  Alerta contra decisões do Poder Judiciário e do Ministério Público que, supostamente, comprometem a aplicação da legislação penal de combate à violência contra mulheres e crianças, com indignação diante de casos registrados nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso.

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2025-09-30 · DIS

  Discurso de despedida de S.Exa. do mandato de Senadora da República.

• 2025-09-16 · POR

  Manifestação de solidariedade à família do ex-Delegado-Geral Ruy Ferraz Fontes, assassinado em São Paulo. Referência a Projetos de Lei de autoria de S. Exa. que se encontram parados na Comissão de Segurança Publica.

• 2025-09-16 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 942, de 2024, que "Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.

• 2025-09-02 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes".

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