Zequinha Marinho

Discursos em plenário

• 2026-03-25 · PPP

  Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2024, que "Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais." Destaque para a necessidade de expansão da capacidade operacional do TSE e dos TREs diante do aumento do eleitorado e da complexidade das novas atribuições, como o combate à desinformação.

• 2026-03-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."

• 2026-03-25 · DIS

  Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Registro de gratidão pela presença do sistema em regiões distantes da Amazônia, superando dificuldades logísticas para levar qualificação e oportunidades ao comércio local. Exaltação do alcance social e educacional das instituições, com reconhecimento ao impacto histórico de suas ações na inclusão produtiva e no desenvolvimento regional.

• 2026-03-18 · DIS

  Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei no.4/2024, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

• 2026-03-16 · DIS

  Denúncia de graves falhas na infraestrutura logística nacional, com destaque para o problema no escoamento de cargas na região do Porto de Miritituba, em Itaituba-PA. Crítica ao TCU pela recomendação de suspensão do processo da Ferrogrão. Apelo por investimentos em ferrovias, hidrovias, armazenagem e recuperação de rodovias, especialmente no Estado do Pará.

• 2025-12-17 · DIS

  Indignação com o aumento do feminicídio no Brasil, com destaque para o Pará e a Amazônia Legal. Preocupação com a insuficiência de recursos e a baixa execução orçamentária para a prevenção da violência contra a mulher, com defesa do fortalecimento de políticas públicas, da ampliação da rede de proteção e da promoção da autonomia econômica feminina.

• 2025-12-16 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".

• 2025-12-10 · POR

  Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-10 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-09 · POR

  Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POR

  Defesa da segurança jurídica e da aprovação de calendário especial para a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre terras indígenas.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-03 · PL

  Indignação diante de decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de incluir na lista de espécies exóticas invasoras produtos como goiaba, manga, eucalipto e tilápia, defendendo a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre essa medida.

• 2025-11-26 · DIS

  Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Diagnóstico sobre a desigualdade econômica regional, expressando preocupação com o fato de, no Pará, o número de beneficiários de programas sociais superar o de trabalhadores com carteira assinada, sinalizando a urgência de crescimento do poder aquisitivo.

E mais 48 na aba Discursos.