Zequinha Marinho

Discursos em plenário

• 2025-12-17 · DIS

  Indignação com o aumento do feminicídio no Brasil, com destaque para o Pará e a Amazônia Legal. Preocupação com a insuficiência de recursos e a baixa execução orçamentária para a prevenção da violência contra a mulher, com defesa do fortalecimento de políticas públicas, da ampliação da rede de proteção e da promoção da autonomia econômica feminina.

• 2025-12-16 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".

• 2025-12-10 · POR

  Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-10 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-09 · POR

  Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POR

  Defesa da segurança jurídica e da aprovação de calendário especial para a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre terras indígenas.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-03 · PL

  Indignação diante de decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de incluir na lista de espécies exóticas invasoras produtos como goiaba, manga, eucalipto e tilápia, defendendo a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre essa medida.

• 2025-11-26 · DIS

  Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Diagnóstico sobre a desigualdade econômica regional, expressando preocupação com o fato de, no Pará, o número de beneficiários de programas sociais superar o de trabalhadores com carteira assinada, sinalizando a urgência de crescimento do poder aquisitivo.

• 2025-11-26 · DIS

  Preocupação com atos do Governo Federal relativos a demarcações de terras indígenas, considerados, por S. Exa., contrários à Lei nº 14701/2023 (Marco Temporal) e ao processo de conciliação no STF. Alerta para as possíveis consequências das medidas, como ruptura do diálogo institucional, riscos à segurança jurídica e impactos em municípios, cadeias produtivas e infraestrutura.

• 2025-11-26 · PL

  Congratulações aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sitraemg) pela atuação na aprovação das matérias legislativas de interesse da categoria.

• 2025-11-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-18 · POR

  Requerimento, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, de inserção em ata de voto de aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará pela comemoração dos seus 52 anos de fundação.

• 2025-11-18 · PDI

  Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 862, de 2025, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da expressão "em até 24 (vinte e quatro) quotas iguais, mensais e sucessivas", constante no art. 10 do PL 458/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 458, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das opera

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