Zenaide Maia

Discursos em plenário

• 2026-03-25 · DIS

  Críticas à elevada destinação de recursos orçamentários ao pagamento de juros da dívida pública, alegadamente, em benefício do sistema financeiro. Defesa da PEC nº 79/2019, da qual S. Exa. é a primeira signatária, que visa estabelecer um limite às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras em operações de crédito.

• 2026-03-24 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3777, de 2023, que "Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração".

• 2026-03-24 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3777, de 2023, que "Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração".

• 2026-03-24 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-18 · POR

  Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei no. 3.777/2023, que altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.

• 2026-03-18 · DIS

  Registro da comemoração do Dia do Artesão, com destaque para a importância do artesanato no Rio Grande do Norte.

• 2026-03-11 · DIS

  Defesa da aprovação da PEC nº 79/2019, da qual S. Exa. é a primeira signatária, que estabelece limites às taxas de juros cobradas por instituições financeiras em operações de crédito.

• 2026-03-11 · DIS

  Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Destaque para a importância da emissora na integração do país, especialmente em regiões com menor acesso à informação. Alerta para os riscos da desinformação e das fake news, bem como para os desafios trazidos pela inteligência artificial.

• 2026-03-10 · DIS

  Avaliação da situação das mulheres brasileiras, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, com destaque para as suas conquistas e para a persistência das desigualdades de gênero e da violência, reforçando a necessidade de maior participação feminina na política.

• 2025-12-17 · DIS

  Celebração do reconhecimento da OMS pela eliminação da transmissão verticaldo HIV no Brasil, com defesa do SUS e do fortalecimento da atenção básica.

• 2025-12-10 · DIS

  Elogios à servidora do Senado Federal Malu Sigmaringa Seixas pela exposição de artes plásticas intitulada Olhares do Cerrado, com enfoque no seu talento e em sua resiliência.

• 2025-12-09 · POR

  Crítica à tramitação em regime de urgência da proposta relativa ao marco temporal das terras indígenas. Manifestação de voto contrário, em defesa da preservação das terras indígenas.

• 2025-12-02 · DIS

  Divulgação do início da distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório pelo Ministério da Saúde e apelo em favor da vacinação de crianças e idosos, reafirmando a importância dessa política de saúde pública, em especial no atual contexto nacional de queda na cobertura vacinal.

• 2025-11-26 · DIS

  Proposta de voto de aplauso à Sra. Sebastiana Maria de Medeiros, conhecida como Tânia Maria, moradora da região do Seridó - RN, pelo destaque como atriz no filme O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho. Exaltação à representatividade feminina na arte brasileira e defesa do reconhecimento a mulheres de todas as idades e origens que enriquecem a cultura do país.

• 2025-11-26 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

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