Soraya Thronicke

Discursos em plenário

• 2026-03-24 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Defesa da rejeição de ressalvas ao projeto de lei em epígrafe, sob o argumento de que a medida é urgente para combater a violência contra mulheres e já respeita as garantias constitucionais.

• 2026-03-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-24 · NID

  Defesa da tipificação da misoginia como crime, esclarecendo conceitos e sustentando que a proposta protege mulheres sem violar a liberdade de expressão.

• 2026-03-24 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-18 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-03 · NID

  Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

• 2026-03-03 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

• 2025-12-17 · CIN

  Apelo à defesa da saúde pública, da livre concorrência e do direito de escolha dos pacientes brasileiros diante da suposta pressão exercida pela multinacional estrangeira EliLilly para proibir a manipulação do medicamento tirzepatida, com denúncia de lobby destinada à criação de reserva de mercado e à eliminação da concorrência.

• 2025-11-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-12 · POR

  Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal."

• 2025-11-11 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2810, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (L

• 2025-11-11 · POR

  Denúncia sobre a paralisia de 21 projetos de lei sobre proteção das mulheres. Pedido ao Presidente para que delibere urgentemente sobre o PRS 5/2025, que prioriza a tramitação de propostas contra a violência doméstica. Destaque para a gravidade dos feminicídios em seu estado. Crítica ao uso simbólico da pauta feminina sem resultados concretos.

• 2025-10-15 · DIS

  Anúncio do protocolo, por S. Exa., de requerimento para a abertura de CPI destinada a investigar práticas abusivas de operadoras de planos de saúde e apelo para que os demais senadores subscrevam esse documento.

• 2025-09-30 · POR

  Pela ordem sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 729, de 2025, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 696 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrec

• 2025-09-17 · PL

  Denúncia contra operadoras privadas de planos de saúde que, segundo S. Exa., utilizam o SUS como substituto contratual sem ressarcimento ao erário, gerando prejuízos aos cofres públicos. Anúncio de protocolo de CPI destinada a investigar a prática.

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