Sérgio Petecão

Discursos em plenário

• 2025-12-10 · DIS

  Registro da posse de S. Exa. como Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e de sua participação na instalação da Frente Parlamentar pela Integração Sul-Americana. Destaque para o encontro com Congressistas peruanos e defesa do estreitamento das relações Brasil-Peru através de investimentos logísticos em especial no Estado do Acre.

• 2025-12-02 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização”.

• 2025-11-26 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização".

• 2025-11-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-10-29 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2133, de 2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados”.

• 2025-10-29 · POR

  Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1305, de 2025, Isenção de taxa para verificação de taxímetro, que "Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro”.

• 2025-10-21 · POR

  Saudação aos empresários acrianos que estão participando do 7º encontro nacional dos empresários do comércio e serviços do Brasil.

• 2025-10-15 · POR

  Referência a tramitação de Projeto de Lei de autoria de S. Exa. que prevê isenção fiscal ao professor. Congratulações aos professores, em especial aos do estado do Acre, por ocasião da comemoração do dia nacional do professor.

• 2025-10-14 · DIS

  Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

• 2025-09-30 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25

• 2025-09-17 · POR

  Registro da presença em Plenário do Governador do Estado de Ucayali, Peru;

• 2025-09-02 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regim

• 2025-09-02 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regim

• 2025-08-19 · CRE

  Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 87, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor WADIH NEMER DAMOUS FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho em 21 de dezembro de 2024”.

• 2025-06-11 · CIN

  Manifestação sobre a importância da reabertura da fábrica de preservativos no Município de Xapuri-AC.

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