Sergio Moro

Discursos em plenário

• 2026-03-18 · POR

  Solidariedade ao Senador Alessandro Vieira diante de notícia sobre possível ação judicial relacionada a manifestação parlamentar. Defesa da imunidade parlamentar como garantia essencial ao livre exercício do mandato e preocupação com eventual esvaziamento dessa prerrogativa constitucional por meio de ameaças judiciais.

• 2026-03-18 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no crime de descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias".

• 2026-03-04 · DIS

  Defesa da prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, decretada pelo Ministro do STF André Mendonça, diante de suspeitas de fraude bilionária envolvendo o Banco Master e de práticas associadas ao crime organizado. Apoio à atuação da CPI do Crime Organizado e da CPMI do INSS para aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos

• 2026-03-03 · POR

  Manifestação de apoio e elogios ao Presidente Davi Alcolumbre, pela decisão de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.

• 2026-03-03 · DIS

  Defesa da atuação da CPI do Crime Organizado na quebra de sigilo fiscal e bancário da empresa Maridt, diante de suspeitas de vínculos com o Banco Master. Crítica à decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes que suspende a medida, com defesa do fortalecimento dos poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito, com ênfase na preservação de suas prerrogativas constitucionais.

• 2026-02-25 · DIS

  Necessidade de realização de reforma institucional do STF, mediante a previsão de mandatos fixos de seus membros e alteração de sua competência jurisdicional. Respaldo à proposta do Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, de elaboração de código de ética para os membros da Corte.

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5391, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado,

• 2026-02-24 · POR

  Voto de pesar pela morte da freira Nadia Gavanski, assassinada após invasão da Congregação das Irmãs Servas de Maria Imaculada, no município de Ivaí, no interior do Estado do Paraná (PR).

• 2026-02-03 · POR

  Considerações sobre a modernização do painel de presença e votação do Plenário do Senado Federal. Congratulações aos envolvidos no projeto.

• 2026-02-03 · DIS

  Apoio à proposta do Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, de criação de Código de Ética para a Corte. Reflexão sobre mecanismos adicionais de controle do Supremo, com defesa da fixação de mandatos e adoção de sistema de recall popular inspirado no modelo da Suprema Corte do Japão.

• 2025-12-17 · POR

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 2

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-17 · DIS

  Defesa do Projeto de Lei no. 2162/2023, que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com defesa da individualização das condutas e da correção de injustiças decorrentes da aplicação desproporcional das sanções.

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