Romário
S/Partido · RJ
Não concorre em 2026Perfil
Fortaleza da Ordem
Posicionamento nos eixos
Transparência
em votações nominais
Proposições
1036apresentadas na legislatura
Cota parlamentar
R$ 868.359
gasto total na legislatura
Posições em destaque
Posições inferidas a partir de votos reais na Senado Federal
Cidadão comum deveria poder comprar arma de fogo?
Policiais deveriam ser obrigados a usar câmera no uniforme?
1 tema sem posição clara nas votações
Todo desmatamento na Amazônia deveria ser proibido?
O agronegócio deveria ter menos regras ambientais?
O Brasil deveria tirar petróleo do mar na costa do Norte?
3 temas sem posição clara nas votações
3 temas sem posição clara nas votações
Atuação parlamentar
Leis aprovadas com Romário como autor ou relator
13 leis na base do Senado.
PL 3190/2023 · autor · impacto relevante
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
PL 712/2019 · autor · impacto incremental
Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
PL 1039/2020 · autor · impacto simbolica
Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
PLS 25/1997 · autor · impacto relevante
CRIA O FUNDO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
PLS 274/1991 · autor · impacto menor
Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
PL 1389/2019 · autor · impacto simbolica
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
PL 5227/2019 · autor · impacto simbolica
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
PL 5226/2019 · autor · impacto simbolica
Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
PL 4550/2021 · autor · impacto simbolica
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
PL 6012/2023 · autor · impacto relevante
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios e dá outras providências; e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, que institui e regulamenta o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para assegurar que os recursos do Pronampe sejam permanentes.
PL 5948/2023 · relator · impacto menor
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PL 873/2020 · relator · impacto relevante
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
PL 5665/2023 · relator · impacto incremental
Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissões
- GPARABIASAUDITA · Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita · Titular
- GPARABIASAUDITA · Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita · Titular
- GPSÉRVIA · Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPSINGAPURA · Grupo Parlamentar Brasil - Singapura · Titular
- GPRCOREIA · Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia · Titular
- GPESPANHA · Grupo Parlamentar Brasil - Espanha · Titular
- FPJOVEM · Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude · Titular
- FPJOVEM · Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude · Titular
- FPMA · Frente Parlamentar Mista Antirracismo · Titular
- FPMA · Frente Parlamentar Mista Antirracismo · Titular
- FPAMM · Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças · Titular
- FPEMSN · Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico · Titular
E mais 68 na aba Comissões.
Discursos em plenário
2025-09-22 · DIS
Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Elogios ao Senador Paulo Paim e aos avanços promovidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Defesa da dignidade, do respeito e das oportunidades para pessoas com deficiência. Testemunho pessoal sobre a importância do apoio familiar e social na superação de barreiras. Compromisso com a continuidade da luta por inclusão.
2025-07-16 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
2025-07-14 · DIS
Sessão especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Homenagem a Paulo Paim e reconhecimento da importância da lei para a vida das pessoas com deficiência. Relato pessoal sobre sua filha Ivy como motivação na luta. Compromisso com a continuidade da causa por inclusão e justiça social.
2025-07-08 · DIS
Celebração pelos 10 anos de vigência da Lei nº 13146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, projeto relatado por S. Exa. à época, com destaque para a importância pessoal e social da matéria.
2025-04-09 · DIS
Apelo aos Ministros do STF, durante o julgamento da ADI 7265, pela manutenção da validade da Lei nº 14454/2022, que derrubou o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e assegura a cobertura, pelos planos de saúde, de tratamentos com eficácia comprovada, ainda que fora da lista oficial.
2025-04-02 · DIS
Registro do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaque à atuação parlamentar de S. Exa. em favor da inclusão e dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
2025-04-01 · POR
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2024, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, com o intuito de estabelecer normas e diretrizes para encaminhamento de proposições legislativas”.