Rogerio Marinho

Discursos em plenário

• 2026-03-03 · POR

  Manifestação de apoio e elogios ao Presidente Davi Alcolumbre, pela decisão de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS. Críticas ao Governo Federal.

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a urgência constante do Requerimento nº 857, de 2024, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilida

• 2025-12-17 · PEN

  Encaminhamento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001

• 2025-12-17 · DIS

  Declaração de voto favorável ao Projeto de Lei Complementar no. 128/2025, que dispõe sobre a redução dos benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia concedidos no âmbito da União. Crítica à condução da política econômica do Governo Federal, com preocupação quanto à elevação do endividamento interno, à sustentabilidade das contas da Seguridade Social e à suposta ineficiência na gestão das empresas estatais.

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POR

  Defesa de celeridade na tramitação do projeto de lei de anistia. Proposta de cronograma acelerado, com o encaminhamento imediato à CCJ, a designação de relator no dia seguinte e a votação na semana posterior.

• 2025-12-04 · PL

  Críticas aos supostos atrasos e açodamento na votação da LDO. Denúncia de manobras fiscais e enfraquecimento do arcabouço fiscal. Considerações sobre suposta má gestão e aparelhamento das estatais, com destaque para os Correios. Alerta que prejuízos bilionários e empréstimos garantidos pelo Tesouro transferem o custo da política econômica para a população brasileira.

• 2025-12-03 · POB

  Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referid

• 2025-12-03 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das m

• 2025-12-03 · PL

  Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, diante da decisão liminar do Ministro do STF Gilmar Mendes que altera regras para o impeachment de membros da Suprema Corte. Censura à suposta invasão de prerrogativas do Parlamento pelo STF.

• 2025-11-27 · POB

  Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de d

• 2025-11-27 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de

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