Renan Calheiros

Discursos em plenário

• 2026-02-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-16 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

• 2025-12-16 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 86, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V e VII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 320,003,000.00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério da Saúde, e o New Development Bank - NBD, cujos recursos destinam-se ao finan

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-09 · POR

  Defesa do cumprimento do processo legislativo e do Regimento Interno na tramitação do projeto de anistia aos presos em decorrência da participação do ato de 8 de janeiro. Manifestação de oposição à tramitação imediata do projeto de anistia.

• 2025-11-05 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.

• 2025-11-05 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.

• 2025-10-29 · DIS

  Homenagem ao escritor alagoano Graciliano Ramos pelos 133 anos de seu nascimento, destacando seu legado literário, em especial as obras Vidas Secas e Memórias do Cárcere, e sua atuação política como Prefeito de Palmeira dos Índios-AL.

• 2025-09-30 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 692, de 2025, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 587 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços

• 2025-09-30 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25

• 2025-09-30 · PL

  Críticas às prioridades políticas de Deputados Federais, em especial à PEC que amplia as prerrogativas parlamentares e ao projeto de lei de anistia aos condenados por golpe de Estado.

• 2025-09-17 · DIS

  Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares, por supostamente desrespeitar o interesse público e os princípios republicanos. Manifestação contrária à proposta de anistia aos condenados por crimes contra a ordem democrática.

• 2025-09-02 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

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