Randolfe Rodrigues
PT · AP
Não concorre em 2026Perfil
Ponte da Igualdade
Posicionamento nos eixos
Transparência
em votações nominais
Proposições
2086apresentadas na legislatura
Cota parlamentar
R$ 2.095.437
gasto total na legislatura
Posições em destaque
Posições inferidas a partir de votos reais na Senado Federal
Trabalhar 6 dias e folgar só 1 deveria acabar?
Quem tem grandes fortunas deveria pagar mais imposto?
Petrobras e Correios deveriam ser vendidos pra empresas privadas?
Policiais deveriam ser obrigados a usar câmera no uniforme?
2 temas sem posição clara nas votações
Todo desmatamento na Amazônia deveria ser proibido?
O agronegócio deveria ter menos regras ambientais?
O Brasil deveria tirar petróleo do mar na costa do Norte?
3 temas sem posição clara nas votações
Atuação parlamentar
Leis aprovadas com Randolfe como autor ou relator
17 leis na base do Senado.
PEC 3/2016 · relator · impacto nao classificada
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
PEC 18/2020 · autor · impacto incremental
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
PLS 8/2017 · relator · impacto relevante
Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
PLP 243/2023 · relator · impacto relevante
Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
PL 3696/2023 · autor · impacto incremental
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências.
PLS 356/2015 · autor · impacto menor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que as informações referentes a multas e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir estejam disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
PLS 380/2013 · autor · impacto incremental
Torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.
PLS 417/2013 · autor · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
PLS 85/2017 · autor · impacto relevante
Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
PLS 482/2017 · autor · impacto simbolica
Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
PL 873/2020 · autor · impacto relevante
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
PLP 205/2023 · autor · impacto menor
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLP 22/2025 · autor · impacto incremental
Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências.
PL 693/2019 · relator · impacto nao classificada
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
PL 213/2022 · relator · impacto nao classificada
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
PLP 19/2019 · relator · impacto transformadora
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
PL 550/2019 · relator · impacto relevante
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
Comissões
- GPAZERBAIJÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão · Titular
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- GPSÉRVIA · Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
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- GPDINAMARCA · Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca · Titular
- GPGUIANA · Grupo Parlamentar Brasil - Guiana · Titular
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- GPVENEZUELA · Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela · Titular
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- GPESPANHA · Grupo Parlamentar Brasil - Espanha · Titular
- GPIRLANDA · Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda · Titular
- GPCAZAQUISTÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão · Titular
E mais 204 na aba Comissões.
Discursos em plenário
2026-03-25 · POR
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
2026-03-25 · POR
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
2026-03-25 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
2026-03-24 · POB
Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
2026-03-24 · POR
Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 229, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
2026-03-24 · POR
Pela ordem sobre solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
2026-03-24 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
2026-03-18 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3879, de 2024, que "Estabelece o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; define a Polícia Institucional do Ministério Público da União como a unidade administrativa responsável pelas atividades de segurança institucional; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para modificar a nomenclatura
2026-03-18 · PPP
Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2004, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; e fixa o valor de suas remunerações".
2026-03-18 · POR
Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2004, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; e fixa o valor de suas remunerações”.
2026-03-18 · POR
Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
2026-03-18 · POR
Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
2026-03-18 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no crime de descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias".
2026-03-10 · POR
Pela ordem sobre a defesa de aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
2026-03-10 · POR
Agradecimento ao Sr. Hugo Motta, Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, e à Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, presentes no Plenário do Senado Federal, pela constituição do Instituto Federal do Sertão.
E mais 88 na aba Discursos.