Plínio Valério

Discursos em plenário

• 2026-03-03 · DIS

  Críticas às operações conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, contra o garimpo artesanal no Município de Humaitá-AM, com denúncia de uso excessivo de força e de destruição de flutuantes utilizados por famílias ribeirinhas. Questionamento de decisões judiciais do STJ, lamentando que a corte tenha supostamente chancelado o uso de explosivos em áreas habitadas.

• 2026-03-03 · NID

  Reafirmação da competência constitucional do Senado, enfatizando que a Casa é a única instituição com poder legal para interromper supostos "desmandos" do STF. Defesa do processo de "impeachment" como a solução necessária para crises de excesso de Poder Judiciário.

• 2026-03-03 · NID

  Comentários acerca da Lei nº 14.164/2021, de autoria de S. Exa., que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher".

• 2026-02-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

• 2026-02-25 · PPP

  Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2950, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 9.985, de 18 de julho de 2000, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010”.

• 2026-02-25 · DIS

  Manifestação favorável ao estabelecimento de mandatos fixos aos Ministros do STF, com destaque para a PEC no.16/2019, em que S. Exa. é o primeiro signatário, que trata sobre esse tema. Crítica a decisões de Ministros do STF e cobrança para que o Senado Federal exerça a prerrogativa constitucional de processar pedidos de impeachment contra essas autoridades.

• 2026-02-24 · DIS

  Destaque para a revogação do Decreto no.12600/2025, da Presidência da República, que prevê a concessão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização, com críticas à tentativa do Governo Federal de privatizar tais recursos.

• 2026-02-03 · PL

  Comemoração do acordo de S. Exa. com a Bancada do Governo sobre o relatório da PEC nº 65/2023, que estabelece um novo regime jurídico para o Banco Central do Brasil. Defesa do fortalecimento institucional da autarquia, com ampliação de competências de fiscalização e garantia de gestão exclusiva do Pix, vedação de cobrança a pessoas físicas e asseguramento de recursos para estrutura e contratação de servidores.

• 2025-12-10 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.

• 2025-12-10 · DIS

  Denúncia de que a decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes quanto à legislação que trata de processos de impeachment de ministros do STF e sua posterior retratação seriam estratégia para pressionar o Senado Federal a aprovar a nova Lei de Impeachment, Projeto de Lei nº 1388/2023, de autoria da Comissão de Juristas organizada por esta Casa, que não possui a concordância de S. Exa.

• 2025-12-09 · DIS

  Contestação da liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em que restringiu o direito de pedido de impeachment contra membros do STF apenas ao Procurador-Geral da República, com apelo em favor da manutenção desse direito para o cidadão comum.

• 2025-12-03 · PL

  Críticas ao STF por decisão liminar que restringe ao Procurador-Geral da República a iniciativa de pedidos de impeachment. Manifestação desfavorável ao Projeto de Lei no.1388/2023, que dispõe sobre crimes de responsabilidade e seu processamento, por supostamente favorecer Ministros da Suprema Corte.

• 2025-12-03 · DIS

  Críticas à decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment contra Ministros da Suprema Corte, em contrariedade à Constituição Federal e à Lei no.1079/1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade). Denúncia de suposta usurpação de competências, insegurança jurídica e excesso de poder do STF. Defesa de reação institucional firme para resguardar as prerrogativas do Senado Federal e a separação dos Poderes.

• 2025-12-02 · DIS

  Apelo à rejeição dos vetos presidenciais que, segundo S. Exa., restringem direitos e o desenvolvimento no Estado do Amazonas, destacando a importância da BR-319, da Embrapa e da superação das restrições impostas por órgãos como Ibama, ICMBio e Funai, supostamente, sob influência de ONGs internacionais.

• 2025-11-26 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

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