Paulo Paim
PT · RS
Não concorre em 2026Perfil
Ponte da Igualdade
Posicionamento nos eixos
Transparência
em votações nominais
Proposições
4301apresentadas na legislatura
Cota parlamentar
R$ 1.609.718
gasto total na legislatura
Posições em destaque
Posições inferidas a partir de votos reais na Senado Federal
Trabalhar 6 dias e folgar só 1 deveria acabar?
Quem tem grandes fortunas deveria pagar mais imposto?
Petrobras e Correios deveriam ser vendidos pra empresas privadas?
Cidadão comum deveria poder comprar arma de fogo?
Policiais deveriam ser obrigados a usar câmera no uniforme?
1 tema sem posição clara nas votações
Todo desmatamento na Amazônia deveria ser proibido?
O agronegócio deveria ter menos regras ambientais?
O Brasil deveria tirar petróleo do mar na costa do Norte?
3 temas sem posição clara nas votações
Atuação parlamentar
Leis aprovadas com Paulo como autor ou relator
41 leis na base do Senado.
PL 1615/2019 · relator · impacto nao classificada
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS
PLS 321/2010 · relator · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
PL 1837/2021 · relator · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
PL 2263/2022 · relator · impacto simbolica
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
PLS 482/2017 · relator · impacto simbolica
Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional.
PLS 504/2015 · relator · impacto nao classificada
Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
PLS 682/2015 · relator · impacto nao classificada
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.
PLS 657/2015 · relator · impacto nao classificada
Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.
PLS 487/2015 · relator · impacto nao classificada
Regula o exercício profissional de Geofísico e confere ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia a atribuição de determinar a competência profissional dos geofísicos, dos físicos, dos geólogos e dos engenheiros-geólogos.
PLS 56/2015 · relator · impacto nao classificada
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que “assegura validade nacional as Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências”, para atribuir fé pública às carteiras de identidade funcionais emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
PL 3472/2024 · relator · impacto simbolica
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
PL 2526/2022 · relator · impacto simbolica
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PLS 793/2015 · autor · impacto incremental
Modifica o art. 45 da Lei nº 8.212 e art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 25 de julho de 1991, para dispensar, do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório.
PLS 105/2008 · autor · impacto menor
Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, para prever incentivo ao empreendedorismo.
PLS 342/2005 · autor · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
PLS 341/2008 · autor · impacto simbolica
Denomina "Ponte Luís Carlos Prestes" a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, Km 270, nos municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
PLS 588/2007 · autor · impacto simbolica
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos direitos das Pessoas com doenças Falciformes.
PLS 192/2005 · autor · impacto menor
Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir que os caracteres impressos em contrato de adesão observem padrão mínimo de medida tipográfica.
PLS 26/2010 · autor · impacto simbolica
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
PLS 379/2003 · autor · impacto simbolica
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
PLS 10/2010 · autor · impacto simbolica
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.
PLS 302/2007 · autor · impacto incremental
Isenta o aposentado maior de 60 anos por invalidez de exame médico-pericial.
PLS 161/2011 · autor · impacto incremental
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que ele não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
PLS 309/2012 · autor · impacto incremental
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda.
PLS 368/2009 · autor · impacto menor
Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
PLS 56/2014 · autor · impacto incremental
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT).
PLS 115/2007 · autor · impacto menor
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
PLS 213/2003 · autor · impacto relevante
Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
PLS 6/2003 · autor · impacto transformadora
Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.
PLS 188/2017 · autor · impacto simbolica
Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar a pessoa vivendo com HIV/aids de avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença.
PLS 72/2018 · autor · impacto simbolica
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.
PLS 100/2018 · autor · impacto simbolica
Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson.
PL 5868/2019 · autor · impacto simbolica
Institui dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.
PL 5503/2019 · autor · impacto incremental
Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados.
PL 4364/2020 · autor · impacto relevante
Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
PL 12/2021 · autor · impacto relevante
Suspende as obrigações da República Federativa do Brasil de implementar ou aplicar as seções 1, 4, 5 e 7 da Parte II do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) – Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005 e promulgado pelo Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018, ou de fazer cumprir essas seções nos termos da Parte III do Acordo TRIPS, em relação à prevenção, contenção ou tratamento da COVID-19, enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
PL 1958/2021 · autor · impacto relevante
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
PL 2000/2021 · autor · impacto simbolica
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
PL 3493/2021 · autor · impacto simbolica
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros.
PL 3875/2024 · autor · impacto incremental
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978, para prever a possibilidade de emprego de recursos públicos em serviços de drenagem e manejo de águas urbanas em condições emergenciais.
PL 614/2022 · autor · impacto simbolica
Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Comissões
- GPAZERBAIJÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão · Titular
- GPAZERBAIJÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão · Titular
- GPAZERBAIJÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão · Titular
- GPSÉRVIA · Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPGUIANA · Grupo Parlamentar Brasil - Guiana · Titular
- GPVENEZUELA · Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela · Titular
- GPSINGAPURA · Grupo Parlamentar Brasil - Singapura · Titular
- GPRCOREIA · Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia · Titular
- GPRPDCOREIA · Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia · Titular
- GPRPDCOREIA · Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia · Titular
- GPIRLANDA · Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda · Titular
- GPMARROCOS · Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos · Titular
E mais 205 na aba Comissões.
Discursos em plenário
2026-03-25 · DIS
Homenagem ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) pelos 80 anos, com elogios ao papel do Sistema S na promoção de educação, qualificação profissional, inclusão social e oportunidades em todo o país. Relato sobre o papel transformador do Senai na trajetória profissional de S. Exa.
2026-03-24 · DIS
Reflexão sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrados em 21 de março. Defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com ênfase na inclusão, no respeito à diversidade e no enfrentamento ao capacitismo, com valorização da autonomia, da dignidade e da participação social.
2026-03-23 · NID
Encerramento do Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil.
2026-03-23 · DIS
Registro sobre o Dia Internacional de Luta contra o Racismo, com menção ao massacre de Sharpeville, na África do Sul, e à luta contra o "apartheid", destacando o legado de Nelson Mandela. Cumprimentos à Caixa Cultural Brasília pela Exposição “Comigo Ninguém Pode”, do artista pernambucano Jeff Alan, e pelo espetáculo “Menino Mandela”.
2026-03-23 · FP
Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Defesa de que os homens precisam estar comprometidos com o combate à violência contra a mulher, assumindo o compromisso de reeducar comportamentos e mentalidades. Registro de que, em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no país. Denúncia de que 40% das agressões ocorrem na presença de outros adultos que não intervêm, e mais de 70% diante de crianças, o que gera a naturalização da violência
2026-03-18 · PPP
Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".
2026-03-18 · DIS
Elogios à atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e da Defensoria Pública do Estado no combate ao racismo, com destaque à recente condenação em caso de injúria racial. Exposição sobre a importância do aprofundamento nas discussões acerca do aumento dos crimes de feminicídio no país e convite para a Sessão de Debates Temáticos sobre o feminicídio no Brasil, a ser realizada amanhã.
2026-03-17 · DIS
Defesa do Projeto de Resolução nº 45/2025, relatado por S. Exa., que institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
2026-03-16 · DIS
Registro do resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha que confirma o apoio popular ao fim da escala 6x1, sem redução salarial, e defesa da PEC no.148/2015, da qual S.Exa. é o primeiro signatário, que trata do tema. Agradecimento pelas felicitações recebidas por ocasião de seu aniversário de 76 anos.
2026-03-11 · CIN
Defesa do Projeto de Lei nº 1025/2026, de autoria de S.Exa., que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Preocupação com os altos índices de feminicídio no Brasil e defesa do fortalecimento de políticas públicas integradas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.
2026-03-11 · DIS
Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Reconhecimento à iniciativa de José Sarney e à evolução da emissora, com ampliação da programação e alcance nacional. Ênfase na importância da TV na divulgação das atividades parlamentares e no debate de temas sociais.
2026-03-10 · POR
Pela ordem, solicitando inclusão em pauta do sobre o Requerimento (RQS) n° 159, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)”.
2026-03-10 · PPP
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 110, de 2023, que "Cria a Medalha Laço Branco a ser concedida a homens que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher”.
2026-03-10 · DIS
Homenagem ao Deputado Constituinte Alceni Guerra, autor da emenda que instituiu a licença-paternidade na Constituição Federal de 1988. Avaliação sobre o avanço legislativo recente, com a aprovação do Projeto de Lei no. 5811/2025, que amplia o período da licença-paternidade e institui o salário-paternidade como benefício previdenciário, ressaltando a importância dessa conquista para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das famílias brasileiras.
2026-03-09 · DIS
Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 1170/2024, de autoria de S. Exa., que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”, no dia 22 de julho, data escolhida em homenagem ao sociólogo Florestan Fernandes. Menção honrosa aos ex-Parlamentares Constituintes Florestan Fernandes e José Paulo Bisol, com recordação de episódios da Assembleia Nacional Constituintee reflexão sobre o compromisso com a democracia, a justiça social e a dignidade do povo brasileiro.
E mais 140 na aba Discursos.