Mecias de Jesus

Discursos em plenário

• 2026-03-11 · DIS

  Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.

• 2026-02-03 · CIN

  Denúncia contra o reajuste tarifário da Aneel, criticando a autorização de um aumento de 24,3% na conta de energia para os consumidores de Roraima. Defesa do Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria de S. Exa., que estabelece critérios nacionais de linearidade, moderação e previsibilidade nos reajustes anuais de energia elétrica, e cria um regime compensatório especial para o Estado de Roraima.

• 2026-02-03 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, Auxílio Gás do Povo, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio."

• 2025-12-17 · PL

  Prestação de contas do mandato parlamentar de S.Exa. no ano de 2025, com destaque para a implementação da energia elétrica por meio do Linhão de Tucuruí no Estado de Roraima, a regularização fundiária com transferência de terras da União, o enquadramento de servidores dos ex-territórios e a garantia dos benefícios fiscais da Zona Franca.

• 2025-12-16 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".

• 2025-12-15 · DIS

  Manifestação favorável à anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e apelo ao STF para a concessão de prisão domiciliar ao ex-Presidente Bolsonaro. Destaque para a aprovação, pela CDH, do Projeto de Lei no. 2524/2024, de autoria de S. Exa, que dispõe sobre os direitos do nascituro na ordem civil e assegura a presunção absoluta da viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação.

• 2025-12-10 · POB

  Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-09 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-11-26 · PL

  Homenagem aos advogados e às advogadas do Estado de Roraima, por ocasião do Dia Estadual da Advocacia de Roraima, comemorado em 26 de novembro.

• 2025-11-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-12 · POR

  Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal."

• 2025-11-10 · DIS

  Críticas à suposta ausência de apoio do Governo Federal ao setor agrícola, com destaque ao veto presidencial aposto ao Projeto de Lei no. 397/2024, de autoria de S. Exa., que prevê a prorrogação das dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos extremos.

• 2025-11-04 · DIS

  Reflexão sobre a operação policial ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão, no Estado do Rio de Janeiro.

• 2025-10-21 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.

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