Marcos Rogério

Discursos em plenário

• 2026-03-18 · POR

  Pela ordem, solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.

• 2026-02-24 · PDI

  Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2025-12-17 · DIS

  Defesa da aprovação do Projeto de Lei no. 2162/2023, que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com ênfase no papel do Parlamento na correção de excessos e abusos na aplicação das sanções.

• 2025-12-16 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3758, de 2024, que "Altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para ampliar as hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União".

• 2025-12-16 · POR

  Manifestação de apoio ao pleito do Governador do Amapá, Clécio Luís, quanto ao aumento da tarifa de energia elétrica, destacando que a MP nº 1.300, de 2025, prevê mecanismo de antecipação de receita da UBP para amortizar o impacto tarifário. Afirma que Rondônia enfrenta situação semelhante e reforça o pedido de atenção aos estados da Região Norte.

• 2025-12-09 · POR

  Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal como instrumento de garantia da segurança jurídica e do direito de propriedade no campo. Críticas à judicialização do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ao veto presidencial à lei anteriormente aprovada pelo Congresso Nacional. Indignação com os processos de desintrusão de produtores rurais em Rondônia, ocupantes de terras tituladas pelo Incra, e denúncia de narrativas que visam a expansão desordenada de áre

• 2025-12-03 · DIS

  Manifestação contrária à decisão liminar do Ministro do STF Gilmar Mendes, que suspende trechos da Lei no.1079/1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade) e estabelece novas regras para o processo de impeachment de Ministros da Suprema Corte. Alerta para a possível concentração de poder, supressão das prerrogativas do Senado Federal e risco de desgaste da democracia, com apelo à defesa institucional da Casa.

• 2025-11-27 · PL

  Defesa da rejeição do Veto Parcial nº 29/2025 aposto ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, destacando o acordo para adiamento da apreciação dos dispositivos do veto referentes ao licenciamento ambiental especial (LAE).

• 2025-11-26 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3191, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de obstrução de via pública mediante uso de barricadas para fins de cometimento ou ocultação de crimes".

• 2025-10-13 · DIS

  Alerta de suposto desrespeito à Constituição Federal, com ênfase no caso do Sr. Filipe Martins, preso em 2024 na operação que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado, e na prisão domiciliar do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

• 2025-09-08 · DIS

  Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto. Relato das dificuldades enfrentadas pelas famílias que iniciaram a ocupação de Rondônia na década de 1970.

• 2025-09-01 · DIS

  Críticas ao pedido de extradição do ex-assessor do TSE, Sr. Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas do Judiciário, e questionamento sobre possível perseguição política e conflito ético entre sigilo institucional e direito da sociedade à informação.

• 2025-08-26 · NID

  Críticas ao suposto viés políticos das instituições. Anúncio de futuro debate sobre anistia no Parlamento. Valorização do Congresso Nacional como espaço legítimo de debate sobre o tema.

• 2025-08-26 · DIS

  Preocupação com a suposta falta de imparcialidade do Poder Judiciário decorrente das posições políticas assumidas pelos magistrados e desaprovação da atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes nos inquéritos conduzidos pela Corte, com ênfase em violações ao devido processo legal e à liberdade de expressão, segundo S. Exa.

• 2025-08-20 · DIS

  Alerta para o suposto enfraquecimento institucional, em que o STF atuaria como tribunal de exceção e violaria o devido processo legal. Crítica, no entendimento de S. Exa., às penas desproporcionais e à perseguição política e religiosa. Defesa da Constituição e das garantias fundamentais como bases da democracia.

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