Mara Gabrilli

Discursos em plenário

• 2026-03-10 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3112, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia”.

• 2026-03-04 · NID

  Solicitação de inclusão extrapauta do Requerimento (RQS) n° 936, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho."

• 2026-03-04 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026."

• 2026-02-24 · DIS

  Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Ceci Cunha. Homenagem à Dra. Linamara Rizzo Battistella, destacando sua trajetória como primeira Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e sua influência na transformação de políticas públicas de inclusão no Brasil.

• 2025-09-30 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tr

• 2025-09-30 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tri

• 2025-09-30 · NID

  Encerramento de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

• 2025-09-30 · DISPRES

  Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

• 2025-09-30 · FP

  Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

• 2025-07-14 · DIS

  Sessão especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Relato da atuação como relatora da lei e da construção coletiva e participativa do texto. Valorização da LBI como marco de direitos e referência internacional. Defesa da inclusão plena e da punição à discriminação. Cobrança por regulamentações pendentes, como a avaliação biopsicossocial.

• 2025-06-17 · PDI

  Discussão sobre o Veto (VET) n° 2, de 2025, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (nº 3.974/2015, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.21

• 2025-04-29 · NID

  Encerramento da Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.

• 2025-04-29 · DISPRES

  Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.

• 2025-04-29 · FP

  Abertura de Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.

• 2025-04-08 · PDI

  Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."