Magno Malta
PL · ES
Não concorre em 2026Perfil
Pilar da Tradição
Posicionamento nos eixos
Transparência
em votações nominais
Proposições
938apresentadas na legislatura
Cota parlamentar
R$ 1.268.064
gasto total na legislatura
Posições em destaque
Posições inferidas a partir de votos reais na Senado Federal
Trabalhar 6 dias e folgar só 1 deveria acabar?
Quem tem grandes fortunas deveria pagar mais imposto?
Petrobras e Correios deveriam ser vendidos pra empresas privadas?
Cidadão comum deveria poder comprar arma de fogo?
Policiais deveriam ser obrigados a usar câmera no uniforme?
1 tema sem posição clara nas votações
Todo desmatamento na Amazônia deveria ser proibido?
O agronegócio deveria ter menos regras ambientais?
O Brasil deveria tirar petróleo do mar na costa do Norte?
3 temas sem posição clara nas votações
Atuação parlamentar
Leis aprovadas com Magno como autor ou relator
11 leis na base do Senado.
PL 1572/2021 · relator · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
PEC 14/2016 · relator · impacto nao classificada
Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
PLS 218/2009 · autor · impacto incremental
Altera o art. 9º do Código Penal Militar, para estabelecer a competência da Justiça Militar no julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos no contexto de abate de aeronaves civis na hipótese do art. 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica.
PLS 192/2008 · autor · impacto simbolica
Denomina "Rodovia Ignez Cola" o trecho da rodovia BR-393 compreendido entre Cachoeiro do Itapemirim (ES) e o contorno de Volta Redonda (RJ).
PLS 401/2003 · autor · impacto incremental
Altera o inciso IV do artigo 117 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível.
PLS 319/2004 · autor · impacto menor
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o Km 249 e o Km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.
PLS 236/2003 · autor · impacto menor
Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso ao Cais de Capuaba - Porto de Vitória à BR 262/ES).
PLS 22/2004 · autor · impacto menor
Inclui o trecho rodoviário compreendido entre as cidades de Pedro Canário (ES) e Nanuque (MG), na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 1973.
PLS 175/2007 · autor · impacto incremental
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para alterar as regras do regime aberto e prever o rastreamento eletrônico de condenado.
PLS 310/2003 · autor · impacto relevante
Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para criar condição para o repasse de recursos.
PLS 161/2011 · relator · impacto incremental
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que ele não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
Comissões
- GPRCOREIA · Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia · Titular
- GPISRAEL · Grupo Parlamentar Brasil - Israel · Titular
- GPUCRANIA · Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia · Titular
- CFIS · Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária · Titular
- COI · Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves · Titular
- FPBSJA · Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar · Titular
- FPELETROMOBILIDADE · Frente Parlamentar pela Eletromobilidade · Titular
- FPE · Frente Parlamentar Evangélica · Titular
- FPMDFAV · Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida · Titular
- FPAMM · Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças · Titular
- CDH · Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Titular
- CDH · Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Titular
- CDH · Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Titular
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E mais 121 na aba Comissões.
Discursos em plenário
2026-03-18 · POR
Solidariedade ao Senador Alessandro Vieira em razão de possível ação judicial relacionada a manifestações sobre o Banco Master. Defesa da ampliação das investigações, com apelo pela instalação de CPMI sobre o Banco Master e pela prorrogação da CPMI do INSS. Exortação ao Presidente do Senado para adoção de providências institucionais em defesa das prerrogativas da Casa.
2026-03-11 · POR
Denúncia da presença de diversas autoridades públicas em evento de degustação de uísque promovido pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
2026-03-03 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".
2026-02-24 · DIS
Críticas ao Presidente da República por, supostamente, ampliar despesas acima da arrecadação e elevar a carga tributária sobre empresários, bem como aos Ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Cobrança de posicionamento firme do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, diante de supostos abusos de autoridades.
2026-02-03 · DIS
Cobrança ao CNJ para que exerça a fiscalização das condutas de ministros do STF. Apoio à instalação de CPMI para a investigação do escândalo do Banco Master.
2026-02-03 · POR
Defesa da redução da maioridade penal.
2026-02-03 · PDI
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".
2025-12-17 · POR
2025-12-17 · DIS
Manifestação de apoio ao Projeto de Lei no. 2162/2023, que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com críticas à suposta perseguição política promovida pelo STF e pelo Governo Federal contra apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
2025-12-16 · POR
Defesa de Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República. Críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeirode 2023. Considera o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 ("PL da dosimetria") insuficiente, mas admite avanços parciais. Mensagem de mobilização partidária e expectativa de reversão do cenário político nas próximas eleições.
2025-12-15 · DIS
Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia. Afirmação do Brasil como "Pátria do Evangelho".
2025-12-10 · POR
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5582, de 2025, que "Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343,
2025-12-10 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5582, de 2025, que "Institui o marco legal do combate ao crime organizado no Brasil; tipifica os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 11.343, d
2025-12-10 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
2025-12-10 · POR
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.
E mais 52 na aba Discursos.