Luis Carlos Heinze

Discursos em plenário

• 2026-03-18 · DIS

  Questionamento sobre suposta omissão de autoridades nos atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre a veracidade das acusações de tentativa de golpe de Estado. Defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de manifestantes presos, com alegação de desproporcionalidade nas sentenças. Necessidade de apuração das denúncias de corrupção relacionadas aos casos do INSS e do Banco Master.

• 2026-03-03 · POR

  Anuncio de evento a ser realizado no Instituto Serzedello Corrêa do TCU em celebração aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis.

• 2026-02-24 · POR

  Comentarios acerca das obras da rodovia de ligação de São José dos Ausentes (RS) a Timbé do Sul (SC) e da construção do Porto Meridional de Arroio do Sal.

• 2025-12-09 · POR

  Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

• 2025-12-03 · DIS

  Preocupação com decisões monocráticas dos Ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli que, segundo S. Exa., rompem o equilíbrio entre os Poderes ao restringirem a legitimidade do cidadão no pedido de impeachment contra altas autoridades. Alerta para possível concentração de poder, redução da transparência e esvaziamento das prerrogativas do Senado Federal.

• 2025-12-02 · POR

  Registro dos reclamos do setor produtivo, especialmente no Rio Grande do Sul e em outros estados, como Mato Grosso do Sul. Defesa da articulação entre os Ministérios da Agricultura e da Fazenda para destravar os recursos anunciados e resolver o impasse que afeta a produção agrícola nacional.

• 2025-11-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-11 · DIS

  Defesa do agronegócio brasileiro diante de críticas internacionais e da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP 30), com destaque para o papel do setor na geração de empregos.

• 2025-11-11 · POR

  Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

• 2025-10-14 · DIS

  Necessidade de valorização econômica dos créditos de carbono gerados pela Floresta Amazônica, destacando o potencial de compensação financeira aos estados da região.

• 2025-09-24 · DIS

  Registro do empenho de S. Exa. e dos avanços alcançados, junto ao Governo Federal e às instituições financeiras, para a renegociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos. Expectativa em torno da implementação rápida dessas renegociações, com destaque para a necessidade de inclusão da safra dos anos de 2024 e 2025 no processo.

• 2025-09-10 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5978, de 2019, que "Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas".

• 2025-08-20 · POR

  Elogios ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 58, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de Saúde".

• 2025-08-19 · POR

  Solicitação de apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica”.

• 2025-07-16 · DIS

  Apelo pela agilidade nas obras essenciais de infraestrutura no Estado do Rio Grande do Sul e registro de tratativas com autoridades da Argentina para viabilizar obras. Defesa da prorrogação da ratificação das propriedades rurais em faixa de fronteira. Expectativa quanto à aprovação de propostas de securitização e de apoio financeiro para mitigar prejuízos causados por estiagens e enchentes, por meio da aprovação dos Projetos de Lei no. 341/2025 e no. 320/2025, em tramitação na Câmara dos Deputad

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