Laércio Oliveira

Discursos em plenário

• 2026-03-10 · POR

  Registro da presença em Plenário da delegação de organismos internacionais de contabilidade para a posse do Sr. Joaquim Bezerra na presidência do Conselho Federal de Contabilidade.

• 2026-02-03 · PL

  Considerações sobre a PEC nº 1/2026, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que desonera as empresas dos encargos sobre as suas folhas de pagamento e altera o sistema de financiamento da seguridade social.

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a urgência constante do Requerimento nº 857, de 2024, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105,

• 2025-12-17 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105,

• 2025-12-17 · DIS

  Destaque para o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, instituído pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, voltado a incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública nos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão.

• 2025-12-16 · POR

  Homenagem a Aécio Prado Dantas Júnior pelo encerramento de sua gestão à frente do Conselho Federal de Contabilidade. Destaque para sua liderança técnica, atuação na reforma tributária, fortalecimento institucional da profissão, cooperação internacional e iniciativas sociais como a campanha “Amor Declarado”. Destaque para o legado deixado à contabilidade brasileira.

• 2025-12-15 · DIS

  Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.

• 2025-12-10 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-10 · DIS

  Destaque para a importância institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diante da modernização do mercado de capitais e pedido para maior diálogo do Governo Federal com mercado, setor empresarial e entidades profissionais, especialmente, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para assegurar maior pluralidade na composição do colegiado da autarquia.

• 2025-12-03 · POB

  Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas

• 2025-11-18 · DIS

  Homenagem ao fundador do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Sr. Adalberto Moura, e aos demais membros desta instituição, que completa 64 anos de sua criação

• 2025-10-22 · POR

  Solicitação à Presidência de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-10-22 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

• 2025-10-08 · DIS

  Registro do Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 7 de outubro, e do aniversário do Simples Nacional, destacando a importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. Defesa da atualização automática dos limites de faturamento pelo IPCA e do fortalecimento do Estatuto da Microempresa. Apoio ao Projeto de Lei Complementar no. 261/2023, relatado por S. Exa, e a outras proposições que ampliam o alcance do Simples Nacional e facilitam o ac

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