Jayme Campos

Discursos em plenário

• 2026-03-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."

• 2026-03-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".

• 2026-03-24 · DIS

  Apoio à ampliação dos Institutos Federais e do acesso ao ensino público de qualidade.

• 2026-03-11 · DIS

  Preocupação com o aumento da violência contra a mulher no país, cujo enfrentamento deve ser prioridade do Congresso Nacional, com destaque para a grave situação do Estado de Mato Grosso, que lidera os índices de feminicídio e violações de medidas protetivas. Defesa de proposições de autoria de S. Exa. que ampliam a proteção às vítimas, fortalecem mecanismos de prevenção e responsabilização de agressores e asseguram apoio institucional a mulheres em situação de violência e a famílias afetadas por

• 2026-03-10 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5874, de 2025, que "Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação; cria o cargo de Analista em Atividades Culturais e altera

• 2026-03-04 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026".

• 2026-03-03 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

• 2026-02-25 · POR

  Celebração pelo Dia do Agronegócio, com destaque para a importância do setor para a economia brasileira, a geração de empregos e a segurança alimentar. Reafirmação do compromisso de S. Exª. com políticas públicas que garantam competitividade, segurança jurídica e sustentabilidade, com ênfase à sua atuação legislativa em defesa do agronegócio e do desenvolvimento responsável do país.

• 2026-02-25 · PL

  Apresentação do Projeto de Lei no. 769/2026, de autoria de S.Exa., que inclui entre os critérios de priorização do atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida as famílias responsáveis por criança ou adolescente órfão em razão do crime de feminicídio. Defesa do fortalecimento de medidas legislativas de enfrentamento à violência contra a mulher.

• 2026-02-24 · POR

  Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-03 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1312, de 2025, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica".

• 2026-02-03 · PL

  Expectativa de aprovação de proposições voltadas à reorganização da segurança pública, ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento do microempreendedor individual.

• 2025-12-17 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-17 · DIS

  Prestação de contas sobre a atuação parlamentar de S. Exa. no ano de 2025, com destaque para a aprovação de proposições legislativas de impacto na segurança pública, no fortalecimento da economia e no incentivo à produção agropecuária.

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