Jaime Bagattoli

Discursos em plenário

• 2026-03-04 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026."

• 2026-03-03 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 51, de 2026, que "Aprova as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Reunião do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, em 26 de novembro de 2021".

• 2026-03-03 · POR

  Manifestação de apoio e elogios ao Presidente Davi Alcolumbre, pela decisão de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.

• 2026-02-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · PDI

  Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · POR

  Indignação com a desigualdade de tratamento jurídico, contrastando a manutenção da prisão de manifestantes do 8 de janeiro com a curta permanência em custódia do empresário Daniel Vorcaro, pivô da crise do Banco Master. Defesa da pacificação nacional e da anistia, argumentando pela desproporcionalidade das penas aplicadas aos detidos em Brasília em comparação com investigados por crimes de corrupção e saques ao erário.

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2025-12-09 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)”.

• 2025-12-03 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)".

• 2025-12-03 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 715, de 2023, que "Altera as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, e 14.601, de 19 de junho de 2023, a fim de excluir a remuneração decorrente do contrato de safra do cálculo da renda familiar mensal considerada para recebimento de benefícios sociais e de dispor sobre o registro de informações relativas ao contrato de safra no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)".

• 2025-12-02 · POR

  Críticas à ineficácia da MP nº 1.314, que liberou R$ 12 bilhões em crédito agrícola, dos quais menos de R$ 2 bilhões foram efetivamente aplicados. Registro da retração dos bancos, inclusive do Banco do Brasil, e da inviabilidade de financiamentos com juros elevados. Alerta para o agravamento da crise no próximo ano e defesa de uma solução estrutural, com diálogo com o Governo Federal e implementação de um seguro rural efetivo.

• 2025-11-04 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.

• 2025-09-24 · POR

  Registro do falecimento do empresário e pecuarista José Vidal Hilgert, em Rondônia.

• 2025-09-08 · NID

  Encerramento de Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto.

• 2025-09-08 · NID

  Sessão Especial destinada a homenagear o Sr. Assis Canuto. Destaque para a história da colonização do Estado de Rondônia (RO). Considerações sobre a evolução agrícola e logística do estado.

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