Flávio Bolsonaro

Discursos em plenário

• 2025-12-10 · POB

  Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

• 2025-12-03 · PL

  Desaprovação dos supostos excessos cometidos pelo STF, com destaque para a recente decisão liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes que suspende trechos da Lei no.1079/1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade). Defesa de atuação institucional do Senado Federal em resposta à conduta da Corte, a fim de resguardar suas prerrogativas e o equilíbrio entre os Poderes.

• 2025-11-05 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.

• 2025-10-14 · PL

  Agradecimento ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 4809/2024, de autoria da CSP, que altera a legislação penal brasileira para endurecer a respostado Estado aos crimes cometidos com violência.

• 2025-10-07 · DIS

  Sessão Especial destinada à memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza. Crítica à postura do Governo Federal em relação ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, com ênfase na omissão diante de atos terroristas e no alinhamento com regimes autoritários. Defesa do Estado de Israel e solidariedade ao povo judeu.

• 2025-09-30 · POB

  Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 692, de 2025, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 587 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e

• 2025-09-03 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4809, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento); a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), para endurecer a resposta penal

• 2025-08-13 · POR

  Elogios à Sra. Verônica Abdalla Sterman, indicada para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar.

• 2025-07-02 · PL

  Declaração de voto contrário à Medida Provisória no.1292/2025, que dispõe sobre a criação de plataforma digital para centralizar oferta de crédito consignado a empregados regidos pela CLT, em razão do endividamento crescente da população e da elevada taxa de juros cobrada dos trabalhadores.

• 2025-06-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

• 2025-06-25 · POR

  Pela ordem sobre promulgação da Lei nº 15152/2025, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel." Críticas ao governo federal pela postura em relação a Israel. Defesa do direito de existir do Estado israelense Denúncia de crimes cometidos por grupos terroristas. Defesa dos direitos humanos e valorização da democracia israelense.

• 2025-04-09 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs

• 2025-04-09 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

• 2025-04-09 · POR

  Crítica à impunidade de Parlamentares que praticam discurso de ódio.

• 2025-04-08 · POR

  Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."