Fernando Dueire

Discursos em plenário

• 2026-03-24 · DIS

  Breve homenagem ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.

• 2026-03-10 · DIS

  Breve relato sobre a consolidação do sistema democrático brasileiro até a atualidade, com destaque para as crises institucionais recentes. Defesa do avanço de reformas voltadas ao fortalecimento da transparência, dos órgãos de controle, da integridade do setor público e da efetiva punição de agentes que atentem contra os princípios legais e republicanos.

• 2026-03-04 · DIS

  Pedido de apoio para o Projeto de Lei nº 740/2026, de autoria de S. Exa., que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.

• 2026-02-24 · DIS

  Elogios à Dra. Tatiana Sampaio, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelos estudos sobre a polilaminina no tratamento de lesões medulares.

• 2026-02-03 · PDI

  Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2025-11-04 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 47, de 2025, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se à reestruturação e recomposição do principal de dívid

• 2025-10-21 · DIS

  Homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias pelo papel essencial na atenção primária e na prevenção de doenças, especialmente no Estado de Pernambuco. Defesa de melhores condições de trabalho, capacitação e valorização desses profissionais.

• 2025-10-13 · CIN

  Satisfação com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal, com destaque à atuação da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra. Alerta para os impactos da pandemia na alfabetização infantil e defesa de políticas públicas integradas para garantir o aprendizado na faixa etária adequada.

• 2025-10-08 · DIS

  Apresentação do Projeto de Lei no. 4.759/2025, que institui o Sistema Nacional de Informações para a Economia Azul (Sinmea), estabelece as Contas Econômicas do Oceano e da Zona Costeira e cria o Selo Azul e o Programa de Cooperação Federativa para Adaptação Costeira (Procosta-N). Destaque para a relevância estratégica dos oceanos para o desenvolvimento sustentável e apelo à aprovação da proposta como medida de Estado para o fortalecimento da governança ambiental e da economia azul.

• 2025-10-08 · POR

  Homenagem ao Dia do Nordestino e exaltação do povo da região.

• 2025-10-01 · DIS

  Manifestação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Enaltecimento da atuação desses profissionais na linha de frente da saúde básica e reconhecimento da importância do projeto para garantir justiça e valorização à categoria.

• 2025-09-17 · DIS

  Considerações sobre o Projeto de Lei no. 3992/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às pessoas físicas e jurídicas de informações relativas a valores a serem devolvidos pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

• 2025-08-27 · DIS

  Apelo à aprovação do Projeto de Lei nº 3311/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional Metano Zero, com o objetivo de integrar a gestão de resíduos à produção de energia renovável, como resposta concreta do Brasil à COP 30 e compromisso com um futuro sustentável.

• 2025-08-19 · DIS

  Defesa do Projeto de Lei nº 3801/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações.

• 2025-08-12 · DIS

  Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres. Homenagem à Fundação Altino Ventura, referência em oftalmologia, que realiza 400 mil atendimentos anuais e 30 mil cirurgias. Destaque para o acolhimento como parte do processo de cura. Leitura de carta de apoio do Cardeal Sérgio da Rocha, Arcebispo de Salvador (BA), que parabenizou a criação da Comenda Santa Dulce dos Pobres.

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