Esperidião Amin

Discursos em plenário

• 2026-03-24 · DIS

  Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - 31ª edição. Preocupação com as discussões acerca da redução da jornada de trabalho. Destaque para importantes avanços legislativos que impactam diretamente a inserção do Brasil no mercado global, como o acordo entre Mercosul e União Europeia e a Reforma Tributária. Advertência sobre o futuro do trabalho e a necessidade de atualização tecnológica constante, em especial em relação ao uso de inteligência artificial.

• 2026-03-24 · POR

  Pela ordem sobre solicitação de apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 1375, de 2026, que "Inscreve o nome de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

• 2026-03-24 · POR

  Pela ordem sobre o Requerimento da Mesa Diretora do Congresso Nacional (REQ) n° 3, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil".

• 2026-03-24 · DIS

  Celebração dos 353 anos de Florianópolis-SC, com valorização da identidade local e do exercício da cidadania.

• 2026-03-17 · DIS

  Registro da necessidade urgente de nova capacitação do trecho norte da BR-101, onde fica localizado o Morro dos Cavalos, no Estado de Santa Cataria (SC), e registro do empenho de S. Exa. junto ao Ministério dos Transportes, ANTT e TCU, para garantir investimentos na região.

• 2026-03-10 · DIS

  Críticas à condução do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante do fracasso das negociações para a otimização e prorrogação do contrato de concessão da BR-101 Norte, que afeta diretamente o Estado de Santa Catarina e sua economia. Proposta de realização de sessão de debates temáticos no Senado Federal para maiores esclarecimentos sobre essa questão.

• 2026-02-25 · DIS

  Defesa do Projeto de Lei no. 3/2026, de autoria de S. Exa., que concede anistia a pessoas processadas ou condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

• 2026-02-24 · POR

  Agradecimentos ao Presidente Davi Alcolumbre, por ter despachado o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023".

• 2026-02-24 · POR

  Comemoração pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · PPP

  Como Relator, para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-03 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2026-02-03 · PDI

  Apelo para que seja realizado o despacho do Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023".

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