Esperidião Amin

Discursos em plenário

• 2026-02-25 · DIS

  Defesa do Projeto de Lei no. 3/2026, de autoria de S. Exa., que concede anistia a pessoas processadas ou condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

• 2026-02-24 · POR

  Agradecimentos ao Presidente Davi Alcolumbre, por ter despachado o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023".

• 2026-02-24 · POR

  Comemoração pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · CRE

  Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · PPP

  Como Relator, para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-03 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

• 2026-02-03 · PDI

  Apelo para que seja realizado o despacho do Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações de caráter político relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023".

• 2026-02-03 · DIS

  Posicionamento favorável à repactuação da concessão da BR-101 Norte, no Estado de Santa Catarina.

• 2025-12-17 · PPP

  Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 87, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 90,000,000.00 (noventa milhões dólares dos Estados Unidos da América) entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM AMFRI) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos

• 2025-12-17 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

• 2025-12-16 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 331, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar aeronaves da Polícia Federal à República do Paraguai e da Marinha do Brasil à República Oriental do Uruguai".

• 2025-12-16 · POR

  Apresentação ao Senado do novo Embaixador do Japão no Brasil, Noguchi Yasushi, destacando a longa e histórica relação entre os dois países e a cooperação bilateral em diversas áreas, especialmente em defesa civil. Reafirmação do compromisso da Frente Parlamentar Brasil–Japão com o fortalecimento das relações diplomáticas.

• 2025-12-10 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.

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