Eduardo Braga

Discursos em plenário

• 2026-03-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

• 2026-03-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-24 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

• 2026-03-18 · POR

  Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providência”.

• 2026-03-18 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no crime de descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias".

• 2026-03-10 · POR

  Congratulações ao governo do Amapá e à Ministra Esther Dweck pela construção da Casa da Mulher Brasileira. Crítica ao governo do Amazonas, o qual, embora tenha recebido verba de emenda de bancada para construção da Casa da Mulher Brasileira no estado, até o presente momento não executou a obra.

• 2026-03-10 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".

• 2025-12-03 · POR

  Defesa da harmonia e independência entre os Poderes e do Estado Democrático de Direito, com críticas a decisões judiciais monocráticas que interferem na legislação vigente, especificamente sobre a Lei de Impeachment.

• 2025-12-02 · POR

  Elogio à Presidência do Senado pela observância do devido processo constitucional e regimental diante da ausência de documentação na indicação ao STF, afastando precipitação na CCJ. Reafirmação da competência constitucional do Senado para sabatinar e votar indicações, com independência e maturidade institucional. Crítica a intrigas e desinformação nas redes sociais e apelo ao respeito à média histórica dos prazos de sabatinas. Reconhecimento da condução firme e ponderada da Presidência. Saudação

• 2025-11-26 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3084, de 2025, que "Altera a Lei n º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União".

• 2025-11-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

• 2025-11-18 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".

• 2025-11-18 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".

• 2025-11-18 · CRE

  Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 458, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 19

• 2025-11-18 · CRE

  Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 862, de 2025, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da expressão "em até 24 (vinte e quatro) quotas iguais, mensais e sucessivas", constante no art. 10 do PL 458/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 458, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das op

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