Damares Alves
REPUBLICANOS · DF
Não concorre em 2026Perfil
Pilar da Tradição
Posicionamento nos eixos
Transparência
em votações nominais
Proposições
1542apresentadas na legislatura
Cota parlamentar
R$ 1.143.489
gasto total na legislatura
Posições em destaque
Posições inferidas a partir de votos reais na Senado Federal
Trabalhar 6 dias e folgar só 1 deveria acabar?
Quem tem grandes fortunas deveria pagar mais imposto?
Petrobras e Correios deveriam ser vendidos pra empresas privadas?
Todo desmatamento na Amazônia deveria ser proibido?
O agronegócio deveria ter menos regras ambientais?
O Brasil deveria tirar petróleo do mar na costa do Norte?
3 temas sem posição clara nas votações
3 temas sem posição clara nas votações
Atuação parlamentar
Leis aprovadas com Damares como autor ou relator
12 leis na base do Senado.
PL 480/2020 · relator · impacto simbolica
Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.
PL 2504/2022 · relator · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
PL 3561/2023 · relator · impacto simbolica
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
PL 2875/2023 · relator · impacto nao classificada
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
PL 499/2025 · relator · impacto incremental
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar às mulheres a partir dos quarenta anos de idade o direito à realização anual de mamografia para o rastreamento do câncer de mama.
PL 4266/2023 · relator · impacto relevante
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de crimes hediondos) e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
PL 2810/2025 · relator · impacto relevante
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para agravar a pena dos crimes contra dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para prever medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar assistência psicológica e social especializada às vítimas de crimes contra a dignidade sexual com deficiência e suas famílias.
PL 2291/2023 · relator · impacto incremental
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.
PL 3114/2023 · autor · impacto incremental
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência se procede mediante ação penal pública incondicionada.
PL 5386/2023 · autor · impacto menor
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.
PL 5881/2023 · autor · impacto incremental
Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para determinar a publicação periódica de relatórios do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
PL 386/2023 · autor · impacto relevante
Dispõe sobre a proteção à prematuridade, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a prorrogação da licença maternidade até 60 (sessenta) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, e acrescenta art. 73- A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de salário-maternidade
Comissões
- GPARABIASAUDITA · Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita · Titular
- GPCHINA · Grupo Parlamentar Brasil - China · Titular
- GPGUIANA · Grupo Parlamentar Brasil - Guiana · Titular
- GPVENEZUELA · Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela · Titular
- GPRCOREIA · Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia · Titular
- GPCAZAQUISTÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão · Titular
- GPISRAEL · Grupo Parlamentar Brasil - Israel · Titular
- GPOTCAM · Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica · Titular
- GPEUA · Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América · Titular
- GPSUIÇA · Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça · Titular
- GPINDIA · Grupo Parlamentar Brasil - Índia · Titular
- GPBAHREIN · Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein · Titular
- GPUCRANIA · Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia · Titular
- GPLÍBANO · Grupo Parlamentar Brasil - Líbano · Titular
- GPJAPÃO · Grupo Parlamentar Brasil - Japão · Titular
E mais 69 na aba Comissões.
Discursos em plenário
2026-03-25 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
2026-03-25 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
2026-03-25 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e incluí-la no rol dos crimes hediondos." Questionamento sobre a simetria punitiva nos casos em que a mulher é a a
2026-03-24 · PPP
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
2026-03-24 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
2026-03-24 · DIS
Satisfação com a decisão do STF que concede prisão domiciliar ao ex-Presidente Jair Bolsonaro.
2026-03-23 · DIS
Preocupação com a possibilidade de não prorrogação da CPMI do INSS, com apelo ao Ministro do STF André Mendonça pela continuidade dos trabalhos.
2026-03-18 · POR
Pela ordem, em defesa da retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.
2026-03-18 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no crime de descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias".
2026-03-10 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".
2026-03-10 · DIS
Preocupação com o aumento da violência contra a mulher no Brasil, com relato de feminicídio ocorrido no Distrito Federal e crítica à persistência do problema apesar da legislação e das políticas públicas existentes. Defesa da preservação dos espaços institucionais destinados às mulheres.
2026-03-04 · PDI
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5811, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 666, de 2007), que "Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008".
2026-02-24 · POR
Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 63, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB".
2026-02-24 · POB
Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".
2026-02-24 · DIS
Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Ceci Cunha. Destaque ao marco histórico da representatividade, lembrando que o Senado Federal permaneceu por 150 anos sem presença feminina e celebrando a indicação de Eunice Michiles, a primeira senadora do Brasil, para receber a honraria.
E mais 105 na aba Discursos.