Augusta Brito

Discursos em plenário

• 2026-03-25 · DIS

  Balanço da atuação do mandato de S. Exa., que tem como prioridade o enfrentamento da violência contra a mulher, com registro de proposições relevantes já aprovadas ou em tramitação nesta Casa. Posicionamento sobre a indissociabilidade da proteção às mulheres do desenvolvimento econômico e social do país.

• 2026-03-25 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

• 2026-03-25 · POR

  Solicitação para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 79, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional".

• 2026-03-25 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."

• 2026-03-23 · DIS

  Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Denúncia da resistência legislativa e da lentidão na aprovação de leis que criminalizam a misoginia. Registo de estatísticas de 2025, indicando que mais de 1,4 mil mulheres foram assassinadas no último ano por questões de género, com quase 7 mil tentativas de feminicídio notificadas. Apelo por recursos financeiros que sustentem a rede de proteção às mulheres.

• 2026-03-17 · NID

  Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

• 2026-03-17 · DIS

  Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. Destaque para canais de denúncia e redes de apoio jurídico e psicológico. Agradecimento à equipe da Procuradoria da Mulher, ao Comitê de Equidade e ao Observatório da Mulher.

• 2026-03-17 · FP

  Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

• 2026-03-04 · POR

  Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5811, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 666, de 2007), que "Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008".

• 2026-03-04 · POR

  Homenagem a Maria da Penha. Destaque para o simbolismo da atuação feminina no Senado. Defesa de que o 8 de março seja uma data de reflexão e mobilização contra o feminicídio e o machismo estrutural. Anúncio de que a Procuradoria Especial da Mulher realizará ações ao longo do mês. Reforço à importância da participação de toda a sociedade no combate à violência contra as mulheres.

• 2026-03-03 · POR

  Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 121, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero".

• 2026-02-24 · POB

  Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2026-02-24 · PDI

  Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

• 2025-11-26 · PDI

  Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

• 2025-11-12 · DIS

  Defesa do trabalho da Procuradoria da Mulher do Senado no combate à violência política de gênero, com destaque para a criação do Zap Delas e para a futura Sala Lilás, espaço institucional de acolhimento a mulheres vítimas de violência.

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